Termos e Condições de Uso – LSViver Self-Therapy

Razão Social: LSViver Espaço Holístico LTDA
CNPJ: 17.017.216/0001-62
Endereço: Avenida França, 1310 – Bairro Bela Vista – Caxias do Sul/RS – CEP 95076-000
Contato: (54) 99916-9304 | lsvselftherapy@gmail.com
 

1. DO OBJETO

1.1. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulam o uso da plataforma LSViver Self-Therapy, um aplicativo que oferece práticas de autoterapia desenvolvidas por Leonilda Scariot Decarli, idealizadora da LSViver Espaço Holístico LTDA.

1.2. O objetivo do aplicativo é guiar os usuários em práticas de autoterapia para promoção da saúde integral, dentro de um ambiente digital seguro, com foco em hábitos saudáveis e bem-estar.
 

2. DO ACEITE DOS TERMOS

2.1. Ao acessar o aplicativo, o usuário aceita os presentes Termos e a Política de Privacidade disponível no aplicativo e no site oficial.

2.2. Estes Termos podem ser atualizados sem aviso prévio. O uso contínuo da plataforma após as alterações implica em aceitação automática das novas condições.
 

3. DO CADASTRO E USO

3.1. Para utilizar os serviços, o usuário deve se cadastrar informando dados verídicos e manter suas informações atualizadas.

3.2. O acesso é pessoal e intransferível. O usuário é responsável por manter sua senha segura.

3.3. Menores de idade só podem usar o app com autorização de um responsável legal.
 

4. DOS SERVIÇOS E PAGAMENTOS

4.1. Os serviços podem incluir acesso gratuito ou planos pagos com períodos determinados.

4.2. As opções de pagamento e renovação estão descritas no momento da contratação. A contratação implica aceite das condições de cobrança.

4.3. Os pagamentos são processados por plataformas seguras de terceiros.
 

5. DO CANCELAMENTO

5.1. O usuário poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento.

5.2. Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, é garantido o direito de arrependimento em até 7 dias após a compra.

5.3. O cancelamento deve ser solicitado por e-mail: lsvselftherapy@gmail.com
 

6. DA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

6.1. O usuário compromete-se a utilizar o aplicativo com respeito, ética e dentro da legalidade.

6.2. É vedado o uso do conteúdo para fins comerciais, distribuição, engenharia reversa ou qualquer forma de violação dos direitos autorais.
 

7. DO SUPORTE

7.1. O suporte técnico está disponível em horário comercial pelo e-mail lsvselftherapy@gmail.com ou WhatsApp (54) 99916-9304.
 

8. DOS DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

8.1. Todos os conteúdos da plataforma são protegidos por direitos autorais e pertencem à LSViver Espaço Holístico LTDA. Nenhum conteúdo poderá ser copiado ou utilizado sem autorização.
 

9. DO FORO

9.1. Para dirimir quaisquer conflitos, fica eleito o foro da Comarca de Caxias do Sul/RS.
 

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